Por Eduardo Jorge
Mesmo tendo consciência de parecer estar falando no deserto continuo batendo naquelas teclas da reforma política que estão no programa PV 2014
Enquanto a nau sem rumo Dilma/PT segue não se sabe para onde assustada pelos seus fantasmas dos últimos 13 anos de governo federal, os quase 40 partidos políticos brasileiros legalizados navegam pelas águas rasas, desprezados pela opinião pública e humilhados pelo presidencialismo centralizador e autoritário. Restam para eles as sobras que caem da mesa orçamentária dos executivos federais, estaduais e municipais para abastecer seus currais eleitorais e bases corporativas, a disputa para influenciar licitações e contratos e a insistência em indicar subordinados para os milhares de cargos políticos ditos de confiança que o presidencialismo mantém, enfraquecendo a eficiência de um aparelho de estado que deveria ser profissionalizado e ocupado por concursos.
E assim seguem sua vidinha medíocre de eleição em eleição de dois em dois anos, sem se arriscar em programas e ideias mais de longo prazo e em reformas mais profundas que exigem explicações mais difíceis a um eleitorado descrente e anestesiado por clientelismo e corporativismos.
Quem quer falar que para avançar para patamares mais justos, mais simples, mais equilibrados precisamos mudar hábitos, crenças e fazer sacrifícios? É muito mais fácil contratar uma empresa de propaganda que com “pesquisas qualitativas” determinam o que os candidatos podem ou não podem falar na campanha.
Mesmo tendo consciência de parecer estar falando no deserto continuo batendo naquelas teclas da reforma política que estão no programa PV 2014 :
Parlamentarismo para reformar os executivos e principalmente os parlamentos com a terapêutica da responsabilidade política perante a nação. Nada de mandatos fixos garantidos por 4 ou 8 anos faça chuva ou faça sol. Se executivos e parlamentos se revelam incapazes e fracassam devem ser trocados já.
Voto distrital misto estilo alemão. Mais proporcionalidade populacional, mais proximidade do cidadão eleitor e queda dramática dos custos de campanha. O parlamentarismo exige um parlamento de muito melhor qualidade na sua representatividade.
Descentralização política/administrativa. “Menos Brasília e mais Brasil”. Tudo que puder ser feito e resolvido no município aqui deve ser feito e resolvido. Isto permite que a democracia participativa e a democracia direta sejam muito mais empregadas para complementar e corrigir a democracia representativa diária. É a aplicação do princípio da subsidiariedade da União Europeia (ver na internet mais detalhes) inspirado em sugestão da doutrina social da Igreja Católica no final do século 19 .
Na medida do possível desprofissionalizar a atividade política. Vejam por exemplo o modelo do parlamentarismo na Suécia. Os parlamentares locais, municipais, não tem salários próprios, no máximo uma ajuda de custo eventual. Eles se mantem em seus trabalhos/profissões e se reúnem periodicamente para votar e tratar das questões municipais. É plenamente suficiente e o sujeito não se afasta do povo para formar uma casta política como no Brasil. Além disto, com custo quase zero para o orçamento municipal podemos ter um número bem maior de vereadores abrindo um espaço generoso para formação de mais lideranças novas principalmente jovens. São destas pessoas com vocação para servir que vão sair os responsáveis por mandatos mais complexos estaduais e federais.
Conselhos de região e bairros para interagir e completar o trabalho do parlamento municipal principalmente nas cidades maiores.
São elementos que apresentamos como contribuição para uma reforma política de verdade que a democracia brasileira precisa enfrentar.
Existe uma Emenda Constitucional de minha autoria, a PEC 20/1995, que está bem adiantada na sua tramitação no Congresso em relação ao parlamentarismo. Sugiro uma lida no site da Câmara.
Neste meio tempo os quase 40 partidos se debatem num sistema político presidencialista centralizador, irracional para os eleitores e sem consistência de programas.
No nosso caso, o PV, que estamos com altos e baixos, tentando nos manter como um partido minimamente programático neste ambiente hostil as ideias, se sucedem as deserções. Já perdemos três dos deputados federais eleitos em 2014. Saíram alegando estranheza com nosso programa. O programa sob o qual pedimos votos em 2014 e no qual estavam inscritas suas candidaturas!
Por outro lado parlamentares de outros partidos tem mostrado vontade de se filiar ao PV. É o caso, por exemplo, de uma pessoa muito experiente, ex-governador do Paraná e líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias. Vamos esperar que venha somar uma visão socialdemocrata a nossa visão ambientalista e democrata radical e contribuir positivamente para o fortalecimento muito necessário de um PV de verdade para o Brasil.
Eduardo Jorge
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